DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
(Resolução 341/92, Art.4º, VI)

MINUTA CONVÊNIO ASSISTENCIAL

CONVÊNIO que entre si celebram, na qualidade de convenente, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVES DA 5ª REGIÃO-GO., representado por seu Diretor-Presidente, OSCAR HUGO MONTEIRO GUIMARÃES , brasileiro, casado, corretor de imóveis, Creci nº 2395, e o Diretor-Tesoureiro, JOSÉ ARANTES COSTA , brasileiro, casado, corretor de imóveis, Creci nº. 0066, de outro lado, como conveniado(a), Dr(a). XXXXXXXXXXXXX , profissão , com inscrição no CONSELHO , sob o nº. xxxxx, têm justo e contratado o presente Convênio, sob as condições e cláusulas seguintes:

Cláusula Primeira - DO OBJETO.

O presente convênio tem por objeto estabelecer uma sistemática de prestação de SERVIÇOS XXXXXXXXX aos funcionários e corretores de imóveis do CRECI-5ª Região.

Parágrafo Primeiro.

Os serviços XXXXXXX serão prestados pelo conveniado, em seu consultório, mediante uma autorização expedida pelo convenente, sito na Rua xxxxxxx – Setor XXXXX, nesta Capital.

Parágrafo Segundo.

O conveniado se compromete a conceder aos beneficiários deste acordo o desconto de 50% (cinquenta por cento) do valor da tabela do Sindicato dos XXXXXXX de Goiás.

Cláusula Segunda – DO PAGAMENTO.

Os pagamentos serão da exclusiva responsabilidade dos beneficiários, devendo serem feitos diretamente ao conveniado, não se responsabilizando o convenente, por quaisquer inadimplências.

Cláusula terceira - DA NÃO VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA.

Os serviços prestados pelo conveniado são de caráter exclusivo de profissional autônomo entre ele e os beneficiários deste convênio.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA.

O presente convênio será válido pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado de comum acordo entre as partes conveniadas.

Parágrafo Primeiro

No caso de distrato, a parte que o desejar, deverá notificar a outra, com a antecipação mínima de 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO.

Os convenentes elegem o foro de Goiânia para dirimência de quaisquer dúvidas que possam surgir, a quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.

CLÁUSULA SEXTA - DO CUMPRIMENTO.

As partes aqui conveniadas se obrigam, na melhor forma do direito e espontaneamente, a cumprir o presente acordo de vontade, firmando-o em 02 (duas) vias de forma e teor idênticos, que será subscrito por 02 (duas) testemunhas a tudo presentes.

Goiânia, XX de XXXXXXX de 2XXX.

OSCAR HUGO M. GUIMARÃES JOSÉ ARANTES COSTA

- Diretor Presidente - - Diretor Tesoureiro -

 

DR(A). XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

- XXXXXXXXX -

 

TESTEMUNHAS

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